quarta-feira, 31 de outubro de 2012


Ministro Cardozo faz chicana política com a vida dos paulistas. Ou: Petista agora não assina ato de ofício nem quando é para fazer o bem???

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está fazendo chicana política com a vida dos paulistas; mexe com assunto sério — assunto no qual o PT é sabidamente ruim: segurança publica. A Bahia sabe disso. Todos os estados governados pelo PT sabem disso. O Brasil, com seus 50 mil homicídios por ano sabe disso.

Cardozo é ministro da Justiça. O Ministério da Justiça, senhores brasileiros, é, assim, como uma espécie versão para o Executivo do Poder Judiciário. Nenhum outro ente do estado está mais obrigado a formalizar procedimentos do que essa Pasta.

O ministro diz que ofereceu ajuda e que o governo de São Paulo recusou? Cadê o documento? A gente sabe que petistas cometem ato de ofício sem assinar papel, como deixa claro o mensalão, mas é para cometer crimes, não é, sr. Cardozo? Aqueles para os quais, segundo o senhor mesmo, em razão da suposta “maturidade”, os brasileiros não dariam a menor bola.

Mas seria inédito na história um ministro da Justiça oferecer ajuda a um estado sem assinar o ato de ofício, aquilo que está sob a sua competência. O senhor não assinou por quê, senhor ministro? Reitero: que petistas não assinem atos de ofício quando cometem corrupção ativa, corrupção passiva ou peculato, eu entendo. Mas por que um membro do partido e do governo não o assinaria para fazer o bem?

Eu respondo à pergunta, ministro: porque nunca houve oferta de ajuda, e o pedido do governo de São Paulo que lhe foi enviado no dia 29 de junho foi solenemente ignorado. Ao se referir a ele, o senhor foi extremamente mal educado com o povo paulista: “O governo federal não é a Casa da Moeda”. Será que terei de lembrar a Cadozo quando São Paulo arrecada para a União e quanto recebe em troca? 

A função de um ministro de estado não é plantar notas em jornais ou permitir que plantem em seu nome. Não é mentir ou fazer vistas grossas quando mentem em seu nome. Todos os governantes têm de ter um compromisso com a verdade, mais ainda um ministro da Justiça.

O sr. Cardozo está escrevendo um capítulo vergonhoso da história do Ministério da Justiça, mais do que nunca a serviço de um projeto de poder. O PT demonstra que a campanha eleitoral não acabou e continuará 2013 afora.

De resto, ainda que fosse verdade — e não é — que o governo tivesse oferecido ajuda ao governo de São Paulo, e ainda que fosse verdade, e não é, que o governo de São Paulo a tivesse recusado, o encaminhamento jamais poderia ter sido a plantação de fofoca em jornal. Redigir um ofício de última hora e enviá-lo primeiro à TV Globo e só depois ao governo do Estado são práticas próprias à pistolagem política.

Esse é o homem que o PT quer enviar para o Supremo Tribunal Federal.  
Por Reinaldo Azevedo SEGURANÇA – Governo de SP tem a prova de que pediu a colaboração do Planalto e é tratado como mentiroso em certa imprensa; Cardozo, que não tem como provar a acusação feita a SP, é tratado como fonte da verdade. O nome disso é campanha eleitoral antecipada
 

Espalhem este post, para debate, os que repudiam a manipulação, a mentira e o desassombro do que querem usar a vida e a segurança dos paulistas como instrumento de guerrilha eleitoral.
Vejam esta primeira página de um ofício datado de 29 de junho de 2012. Nele, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, pede a colaboração do governo federal para a implementação de alguns programas. Não recebeu resposta nenhuma! Ou melhor: recebeu! Na Folha do dia 29 deste mês, José Eduardo Cardozo, com grosseria ímpar, mandou ver: “O governo federal não é a Casa da Moeda”. Vejam parte do documento. Volto em seguida.
 
 
Voltei
O governo federal deflagrou, com a ajuda de setores da imprensa — infelizmente, do noticiário da Globo também (trata-se de ajuda objetiva; se é intencional, isso é outra conversa) —, a campanha eleitoral de 2014 em São Paulo antes mesmo de encerrar a de 2012. Tenta-se usar contra o governo de Geraldo Alckmin a mesma acusação que Fernando Haddad fez contra Gilberto Kassab: negar-se a fazer parcerias com o governo federal — nesse caso, na área de segurança. A principal personagem da farsa é o ministro da Justiça — apontado, pasmem!, como pré-candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Não se haviam passado ainda 24 horas do desligamento das urnas, Rui Falcão já anunciava um acordo com… Kassab!!! Ou por outra: as acusações eram mentirosas. Buscavam apenas criar um movimento de opinião pública contra a candidatura do tucano José Serra, apresentando como se fosse… Kassab, aquele que teria recusado ajuda para creches. Tanto um não era o outro que o prefeito já está no colo do PT, e Serra continua a ser satanizado pelo petismo e pela escória jornalística, tanto a velha como a renovada (já que se fala em renovação…). Nota curiosa: nos dois casos, o governo federal estaria a oferecer ajuda a São Paulo em áreas nas quais São Paulo pode dar aulas ao governo federal: creches e segurança pública. Parece piada!

O Jornal Hoje levou ao ar uma reportagem nesta quarta em que, é inescapável, quem aparece como vilão é o governo de São Paulo, especialmente o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. Há tempos eu não via a edição de um material decretar de tal maneira o desempate contra quem falta com a verdade. A reportagem começa com a notícia de novas mortes na cidade — inclusive de três moradores de rua; ocorrências envolvendo esse grupo obedece a uma dinâmica distinta de ações do crime organizado. Mas isso é o de menos. Adiante.

Ferreira é o mentiroso?
O Jornal Hoje leva ao ar um ofício em que Cardozo oferece ajuda ao governo de São Paulo. Trechos são destacados e intercalados com falas de Ferreira Pinto negando a oferta. Fica parecendo que Ferreira é um mentiroso. O telespectador, que não é obrigado a ter o olhar e a percepção treinados para entender como se fabricam notícias e salsichas, pode não ter atentando para um dado ausente da reportagem: QUAL É A DATA DO OFÍCIO DE CARDOZO? Quando ele redigiu aquele documento?
Isso é importante? É APENAS CENTRAL EM TODA A CONTROVÉRSIA. Esse documento veio à luz ONTEM!!! Atenção! A TV Globo recebeu e levou ao ar o dito-cujo, mas ele não chegou ainda, pasmem!, ao governo de São Paulo!!! Cardozo está usando a imprensa para partidarizar uma questão séria: a segurança pública. O texto cita como experiências bem-sucedidas de parcerias entre estados e governo Federal os casos do Rio e de Alagoas. O primeiro estado tem uma média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (e já se provou que é uma estatística maquiada); o segundo, de 66 por 100 mil. Em São Paulo, são 11!  Assim como Haddad fez meia dúzia de creches e pretendeu dar aula a quem construiu 150 mil, o PT, que governa há 10 anos um país que tem 50 mil homicídios por ano, pretende ser a referência no combate à criminalidade… É ironicamente macabro!

O documento exibido sem data na Globo (foi feito ontem) é o ápice de uma escalada que precisa ser recuperada

Passo um – No dia 27 de outubro, véspera da eleição — e o pilar da campanha petista, reitero, era a conversa mole de que a cidade de São Paulo se recusava a celebrar parceria com o governo federal —, o Painel, da Folha, publicou a seguinte nota (em vermelho):

Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.

Passo 2 – Como isso não havia acontecido — a verdade estava no contrário —, o secretário de Segurança, Ferreira Pinto, negou a mentira. E fez bem.
Passo 3 –  O que fez Cardozo? Saiu do off e foi para o on: concedeu uma entrevista ao próprio jornal afirmando que a ajuda foi oferecida várias vezes. É mesmo?
A: Ele tinha algum ofício? Não!
B: Ele tinha algum outro documento? Não!
C: Ele tinha alguma proposta objetivamente encaminhada? Não!
Ele só tinha, como sempre, o gogó.

Na entrevista, com grosseria incompatível com o cargo que ocupa, Cardozo disse a seguinte pérola:
“O Ministério da Justiça não é a Casa da Moeda para ser mero repassador de dinheiro. Especialmente para Estados que têm condições orçamentárias para fazer um bom trabalho na segurança pública.”
Sabem por que ele disse isso? Porque ele não tinha prova nenhuma de que havia oferecido ajuda a São Paulo, mas São Paulo tinha a prova — aquele documento lá do alto — de que havia pedido a colaboração do governo federal. E recebeu uma grande banana.

1: Quer dizer que o Ministério da Justiça agora é uma repartição informal, que oferece ajuda “de boca” ao governo de São Paulo, por meio de vários emissários?

2: Quer dizer que Cardozo apresenta um documento com data de ontem sobre oferta que teria feito “há vários meses” e merece da imprensa o tratamento de fonte da verdade? O secretário Ferreira Pinto, que não recebeu ofício nem antes nem agora  fica com a pecha de mentiroso?

3: Quem encaminhou, no dia 29 de junho, um ofício pedindo a colaboração do governo federal foi a secretaria de Segurança Pública, como está provado. Resposta de Cardozo dada por intermédio da Folha, anteontem: “O governo federal não é Casa da Moeda”.

No documento de Ferreira, os projetos da Secretaria de Segurança Pública estão devidamente detalhados. Vejam. Volto depois.
– Se a Globo e o resto da imprensa não informarem qual é a data do ofício de Cardozo, o que se tem é distorção, não reportagem. Na verdade, o que se tem é o trinfo da mentira.
– Se a Globo e o resto da imprensa não levarem ao ar o ofício enviado pela Secretaria no dia 29 de junho — e sem resposta do governo federal —, o que se tem é colaboração objetiva com o processo de satanização do governo de São Paulo.
– Um documento redigido de última hora, entregue à imprensa antes mesmo de chegar ao governo de São Paulo, não pode ser usado como prova de que houve a oferta da ajuda. Quem tem a prova de que pediu a ajuda é o governo de São Paulo.

Agora a conclusão
 
Essa campanha do governo federal se dá no momento em que São Paulo enfrenta, sim, um recrudescimento da violência, ainda que seus índices de homicídio sejam muito melhores do que os da maioria das demais unidades da federação. Na verdade, Segundo o Mapa da Violência, o estado está em penúltimo lugar no ranking de homicídios, e a capital, entre as 27, em último.

Não estou cobrando que a imprensa omita dados. Ao contrário. Estou cobrando que os divulgue.
Da forma como as coisas caminham, reitero, sem medo de errar, que setores da imprensa e governo federal estão fazendo uma aliança objetiva com o crime organizado — tenha ele o nome de PCC, PTT, PQP, pouco importa.
Nesse meio, pode aparecer a turma do empate: “Enquanto as autoridades brigam, a população padece…”. Uma ova! A operação foi deflagrada por José Eduardo Cardozo. Quem está passando por mentiroso é aquele que detém a prova de quem fala a verdade.
Isso tudo tem um nome e um espírito: “É preciso haver uma renovação em São Paulo…”. Parte da imprensa já atua como se fosse o João Santana… O governo de São Paulo deveria levar ao ar uma propaganda institucional em defesa da sua polícia, repudiando aqueles que decidiram fazer campanha eleitoral com a vida e a segurança dos paulistas.
É asqueroso! Estão usando a vida dos paulistas para fazer guerra de propaganda. Contra os fatos. Isso já ajudou a eleger Fernando Haddad. Agora começou a campanha em favor de Alexandre Padilha.
Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Laércio vai ao MP com novos documentos que pode complicar Avelar

Laércio vai ao MP com novos documentos que pode complicar Avelar
Pede o indeferimento do registro de Avelar.
FALE CONOSCO
portalsrn@gmail.com
O Vereador Laércio Carvalho (PT) solicitou à promotoria pública, autora da ação que pede o indeferimento do registro de candidatura de Avelar Ferreira (PSD), a juntada de novos documentos no processo que comprovam que a câmara de vereadores de São Raimundo Nonato-PI apreciou fora do prazo o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que havia rejeitado as contas do ex-gestor.

Vereador Laércio Carvalho


Segundo o vereador, a câmara teria sessenta dias para apreciar o parecer do TCE, conforme o que está disposto na Lei Orgânica. No entanto, os vereadores só apreciaram dois anos depois, descumprindo o que manda a lei.

A Lei Orgânica prevê que, caso a câmara de vereadores não aprecie o parecer no prazo estabelecido, a decisão do Tribunal de Contas, que reprovou as contas de gestão, consolida-se , ou seja, passa a valer, inviabilizando o registro de candidatura do prefeito recém-eleito.

Os documentos foram entregues à promotora pública responsável pelo processo eleitoral em São Raimundo Nonato. Caso entenda pertinente, a promotoria pode solicitar o envio dos documentos ao Tribunal Superior Eleitoral, onde o processo está a espera de julgamento.

Ao apreciar a documentação, o TSE vai se manifestar sobre a pertinência das alegações e o momento da juntada dos documentos, abrindo prazo para defesa se manifestar. A partir daí, a Corte Eleitoral vai julgar o pedido de indeferimento de registro do prefeito que se consagrou nas urnas.

O vereador pediu a juntada de cópias da Lei Orgânica, da Ata do julgamento proferido pela Câmara e do comprovante de recebimento da documentação enviada pelo TCE.

 

sábado, 27 de outubro de 2012

Virgem diz que dono do Bahamas quer 'se promover' com declarações 'sem nexo'

Virgem diz que dono do Bahamas quer 'se promover' com declarações 'sem nexo'
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JACIRA WERLE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM SYDNEY

Ingrid Migliorini, 20, a virgem Catarina, defendeu-se ontem das afirmações de Oscar Maroni, dono do clube Bahamas, de que ela lhe ofereceu a virgindade há dois anos em troca de R$ 100 mil.

Jovem que leiloou virgindade pediu R$ 100 mil, diz dono do Bahamas
Leilão de virgindade de brasileira termina com lance de R$ 1,5 mi
"Sempre fui uma menina muito, muito romântica", diz Catarina

"É ridículo ele querer se promover usando calúnias contra mim", afirmou Ingrid, que se disse surpresa com as declarações, pois tinha se "esquecido" de Maroni.

Afirmou ter conhecido o empresário quando tinha 17 anos e estava tocando piano em um hotel de Balneário Camboriú (SC).

Segundo a jovem, Maroni ficou encantado com ela. Ambos, então, trocaram telefones, e o empresário ligou duas vezes para ele, afirmou.

A jovem catarinense disse que já conhecia a fama do empresário e que o reconheceu quando ele se apresentou.

Haddad será eleito prefeito de SP neste domingo, mostra Datafolha



DE SÃO PAULO

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, deve vencer a eleição neste domingo (28). Pesquisa Datafolha concluída hoje, véspera da votação, mostra o petista 16 pontos à frente, com 58% dos votos válidos, ante 42% do tucano.
No cálculo dos votos válidos são excluídas as respostas de quem diz que votará em branco, nulo e eleitores indecisos. Esta é a forma que a Justiça Eleitoral divulga o resultado final da eleição.
A pesquisa de hoje mostra uma pequena variação em relação ao levantamento anterior, divulgado na quarta-feira (24) --Haddad tinha 60% dos votos válidos e Serra aparecia com 40%.
Editoria de Arte/Folhapress

No total de votos --considerando brancos, nulos e indecisos--, Haddad tem 48% e Serra tem 34%.
No primeiro turno, Serra terminou à frente com 30,75% dos votos válidos. Haddad seguiu ao segundo turno após obter 28,98% dos votos.
INDECISOS
O levantamento do Datafolha mostra que 7% dos eleitores ainda não decidiram em quem vão votar amanhã. Os votos em brancos ou nulos somam 11%.
A pesquisa realizada ontem e hoje ouviu 3.992 eleitores e foi feito em parceria com a TV Globo. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

Ancestral humano andava ereto mas subia em árvores como macacos

Ancestral humano andava ereto mas subia em árvores como macacos

Pesquisa publicada na revista 'Science' mostra que 'Austrolopithecus afarensis' estava bem adaptado morfologicamente para subir nos galhos e fugir de predadores ou buscar comida

(Arquivo) Restos de um Australopithecus afarensis
A menina Australopithecus afarensis, com mais de 3 milhões de anos, foi encontrada em 2000, na Etiópia (Lealisa Westerhoff/AFP)
Há mais de três milhões de anos, os ancestrais dos humanos caminhavam eretos, mas ainda conseguiam subir em árvores como os macacos, indica um estudo publicado esta quinta-feira na revista científica americana Science.
Duas omoplatas extremamente bem preservadas de um hominídeo da mesma espécie da famosa Lucy, o primeiro ancestral bípede conhecido do Homo sapiens, mostram que essa espécie continuava também vivendo em árvores. As duas omoplatas fossilizadas, de uma menina Austrolopithecus afarensis, indicam pela primeira vez que esses hominídeos estavam bem adaptados morfologicamente para subir nos galhos. O esqueleto completo, batizado como Selam (3,3 milhões de anos), foi descoberto no ano 2000 na Etiópia. Trata-se do mais completo esqueleto da espécie já encontrado. Os pesquisadores demoraram 11 anos para conseguir remover as omoplatas.

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Australopithecus afarensis Scapular Ontogeny, Function, and the Role of Climbing in Human Evolution

Onde foi divulgada: revista Science

Quem fez: David J. Green1 e Zeresenay Alemseged

Instituição: Midwestern University e California Academy of Sciences

Resultado: Os dois pesquisadores conseguiram estudar em detalhes duas omoplatas de uma menina Austrolopithecus afarensis, encontrada em 2000 na Etiópia, e descobriram que a esses ancestrais caminhavam eretos, mas ainda subiam em árvores como os macacos.
"A questão de se o Austropithecus, cujo primeiro espécime, Lucy (3,5 milhões de anos), foi descoberto em 1974 na Etiópia, era estritamente bípede ou continuou evoluindo nas árvores, era objeto de debate há 30 anos", explicou David Green, professor de paleobiologia da Universidade Midwestern em Illinois (Estados Unidos), um dos principais autores destes trabalhos. "Estas omoplatas fossilizadas proporcionam um indício sólido de que esses indivíduos continuavam subindo nas árvores nesse estágio da evolução humana", diz Green. Ele acredita que os ancestrais subiam para fugir de predadores ou por comida.
Na comparação entre a omoplata da menina Australopithecus com membros adultos da mesma espécie, fica evidente, afirma o professor, que as características de desenvolvimento se parecem mais com as do macaco. Ao mesmo tempo, muitos traços dos ossos do quadril, dos membros inferiores e dos pés dos Austrolapithecus, que permitiam o bipedismo, se parecem sem equívoco com os da espécie humana. Green explicou que ainda não se sabe quando os ancestrais de humanos deixaram de subir em árvores.
De acordo com outro autor do estudo, Zeresenay Alemseged, da Academia de Ciências da Califórnia, a descoberta confirma o lugar chave ocupado por Lucy e a menina Selam na evolução humana. Isso porque o Austrolapithecus aforensis representa, na evolução, uma nova espécie de hominídeo, muito diferente da anterior, como o Ardipithecus ramidus, que não caminhava ereto ou não o fazia de forma permanente.
Os dois cientistas compararam as omoplatas de Selam com outros fósseis de ancestrais humanos como o Homo ergaster, Homo floresiensis, A. africanus, e dois exemplares de A. afarensis. Eles também fizeram comparações com ossos modernos de chipanzés, gorilas, orangotangos e humanos.
Para Zerenesay Alemseged, o achado permite progredir na busca por determinar quando nossos ancestrais pararam de subir em árvores para se tornar estritamente bípedes. "Parece que isto ocorreu muito mais tarde do que pensava um grande número de pesquisadores."
David Green explica que o Homo erectus, um ancestral do Homo sapiens que vivia há 1,9 milhão de anos, tinha uma morfologia que o fazia mais similar aos humanos e parece ser, até o momento, a primeira espécie estritamente bípede. "Mas infelizmente entre Lucy, que viveu há 3,5 milhões de anos, e o Homo erectus, temos um longo período desconhecido que tentamos compreender com fósseis", conclui.
(Com Agence France-Presse)

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Eleição de Teresina e o Lulismo
















Eleição de Teresina e o Lulismo

Seria possível amesquinhar mais ainda o amesquinhado e ridículo processo eleitoral para prefeito de Teresina? Fico a pensar.

Candidatos ocos, propostas idiotizadas, com jingles mais idiotas ainda, e ameaças veladas vocalizadas pelos detentores dos postos mais altos da república.

Prefeito apto só o que tiver alinhado, partidariamente, ao maior cargo do executivo nacional, deixou entrever a mandatária maior da república de bananas mais famosa da América Latina, num vídeo exibido no programa eleitoral do candidato do PTB.

Num dos episódios mais grotescos, um vídeo de um político tucano desanca o bolsa-família. A idéia é transmitir o quão são maléficos os políticos tucanos. De como são elitistas. Mal sabem eles ( eles sabem, ah! sabem, sim)  que a estrutura dos programas sociais assistencialistas começou a ser gestado, da forma como está, por Ruth  Cardoso, esposa de Fernando Henrique Cardoso, governo da época.

E mais: uma consulta simples no youtube vai se chegar a um vídeo em que nada menos do que Luiz Inácio Lula da Silva, em nove de abril de 2003,  faz troça dos programas: “ antigamente, quando chovia, o povo corria para plantar o seu feijão, o seu milho e sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher alguns meses depois. E, agora, tem gente que não quer mais isso porque fica esperando o vale-isso,  o vale-aquilo, as coisa que o governo criou para dar para as pessoas”.

Em pleno processo de julgamento dos maiores crimes organizados por uma legenda partidária ( o Mensalão), estar alinhado a eles é sinal de bom agouro, de progressismo. Deus meu! Onde nós estamos. E para onde vamos.

A resposta dos tucanos, tímida e envergonhada, apela à subserviência, ao medo do enfrentamento. Chegaram a dizer que são amiguinhos, também, da presidente e vão entrar em seu gabinete com mais de oitocentos mil teresinenses.

Porque, com dedo em riste, não dizer em alto e bom som: não aceitamos ameaças de quem quer que seja. Não aceitamos que políticos eleitos de forma democrática  passem a ameaçar a população de uma capital de forma tão desavergonhada.

Porque não apontar, num contraponto honesto, as grandes conquistas operadas por Fernando Henrique Cardoso – controle da inflação (aqui se permitiu melhorar a vida de todos), Lei de Responsabilidade Fiscal, privatizações que melhoraram a vida das pessoas, ajuda aos bancos, o que permitiu passar pelas crises financeiras mundiais quase incólumes -, enfim.

Mas o povo não entende, diria um marqueteiro-ideólogo-tucano. O importante é ganhar a eleição. E  para ganhar é preciso esconder algumas condutas, tidas como desabonadoras pelo povo, esse ente quase metafísico.

Sinceramente, não dá. Dizem que o julgamento do Mensalão, relatado por Joaquim Barbosa, inaugurou um novo Brasil, uma nova consciência. Nada mais falacioso. A maioria não está nem aí para isso.  O que inaugurou uma nova nação foi, realmente, o lulismo. Esse, sim, criou uma espécie de mística, que contaminou o país de forma constrangedora, legando uma herança que amesquinha e que dita comportamentos de homens públicos e do populacho.  

A eleição para prefeito de Teresina, infelizmente, não escapou dessa idéia. Ao contrário, travestiu-se dela com eficácia, transformando o processo de escolha do prefeito da capital numa tragédia cômica e burra.

Zeferino Júnior – z_junior@bol.com.br – Servidor Público


segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Lugar dos corruptos

ANDRÉ PETRY, DE NOVA YORK

Condenado a catorze anos de prisão por transformar sua gestão num paiol de corrupção, o ex-governador de Illinois Rod Blagojevich virou o prisioneiro número 40.892.424 na prisão de sua preferência. Ele pediu para cumprir a pena no Complexo Penitenciário de Englewood, que fica perto de Denver, no Estado do Colorado. No conjunto de Englewood, há um centro administrativo e duas prisões, uma de baixa segurança e outra de segurança mínima, só para homens. Uma vez que não tem presos violentos nem com alto risco de fuga, Englewood oferece mimos como mesas de sinuca, pingue-pongue e pebolim. Como se vê na fotografia acima, as celas têm espaço razoável, janelas de bom tamanho e iluminação direta. Não são um paraíso, mas também não são o inferno.

Nos Estados Unidos, o preso tem direito a pedir para cumprir a pena em determinada penitenciária. O juiz pode aceitar o pedido, mas a palavra final é do Federal Bureau of Prisons, órgão que administra o sistema penitenciário federal. Em sua decisão, o FBP leva em conta se o grau de periculosidade do condenado combina com o nível de segurança da prisão. Blagojevich escolheu Englewood porque é uma prisão razoável. É lá que Jeffrey Skilling, o ex-presidente da Enron, ex-gigante do setor de energia, está cumprindo sua pena de 24 anos. Skilling foi condenado por sua participação no enorme escândalo contábil que acabou levando a Enron à falência, em 2001.

ENDEREÇO CERTO - Blagojevich (à esq.) e Skilling (à dir.), hóspedes de Englewood: criminosos do mundo político e empresarial (Foto: Seth Pelman / AP :: Johnny Hanson / Getty Images)
ENDEREÇO CERTO - Blagojevich (à esq.) e Skilling (à dir.), hóspedes de Englewood: criminosos do mundo político e empresarial (Foto: Seth Pelman / AP :: Johnny Hanson / Getty Images)

Não existe prisão feliz, mas existem prisões que punem com a perda da liberdade, como deve ser, e não com a perda da dignidade humana. Nos Estados Unidos, a crise que estourou em 2008 chegou às prisões, que estão cada vez mais superlotadas e com menos dinheiro. Na Califórnia, o custo das penitenciárias pressiona os gastos com as escolas e o sistema universitário. Para aliviar o peso orçamentário das prisões estaduais, o governo criou um programa para que mais criminosos cumpram pena nas cadeias municipais. Há casos de cidades que estão cobrando dos presos pelos gastos com comida, roupa e saúde. Os pobres não pagam nada. Mas, apesar das dificuldades, o sistema americano ainda é um luxo à luz do brasileiro.

Há uma lógica pragmática em manter prisões decentes. Com elas, torna-se socialmente mais aceitável colocar réus não violentos atrás das grades. Os criminosos do colarinho-branco, em geral, são pacíficos. Não andam com metralhadoras russas, não integram gangues sanguinárias, não executam inocentes. Até os juízes ficam constrangidos ao sentenciar um réu pacífico a viver no meio de uma massa violenta e perigosa. Eis a lógica pragmática: prisões decentes não atendem só ao requisito básico de respeito à dignidade humana, mas também tornam mais fácil enjaular corruptos, famosos e poderosos em geral, pois lhes subtraem a legitimidade da alegação da punição excessiva.

Nos Estados Unidos, 1.000 americanos em média são condenados por corrupção a cada ano nas cortes federais. No Brasil, contam-se nos dedos. Um levantamento feito por seis estudiosos da Universidade de Illinois mostra que Chicago é a cidade com mais corruptos ─ ou que mais prende corruptos. De 1976 até 2010, foram mais de 1.500 condenados. A segunda cidade é Los Angeles, com quase 1.300 presos, seguida de Nova York, com 1.200. A capital, Washington, é apenas a quarta na lista, com 1.000 corruptos presos em 34 anos. São todos criminosos não violentos.
fila-condenados

Os Estados Unidos têm o problema oposto ao do Brasil: prendem demais. Os americanos correspondem a cerca de 5% da população mundial, mas respondem por quase 25% dos presos do planeta. A cultura da prisão é tão disseminada que existem até guias das melhores prisões federais, com edição bianual. A última versão de um desses guias, editada por um escritório de advocacia que defende criminosos do colarinho-branco, descreve as 114 prisões federais. É uma leitura útil até para amigos e familiares dos presos, pois traz dicas sobre hotéis e pousadas nas imediações de cada penitenciária. Englewood, onde cumprem pena o ex-governador e o ex-presidente da Enron, está entre as melhores do país de acordo com a cotação do guia.

Mesmo sem a chaga da impunidade, os EUA não baixam a guarda na vigilância contra ladrões do dinheiro público. “Na corrupção, políticos e funcionários públicos acham que nunca serão pegos”, diz o professor Dick Simpson, um dos autores do estudo da Universidade de Illinois. O número de corruptos condenados oscila ano após ano, mas sempre tem efeito pedagógico. Em Nova York, estado com alto índice de condenações, o número de corruptos presos variou de setenta a oitenta por ano entre 2001 e 2005. De lá para cá, a média caiu para menos de cinquenta condenados por ano. Se a polícia e a Justiça mantêm o mesmo rigor, é sinal de que a corrupção pode ter diminuído. Em parte, porque as prisões também são próprias para corruptos.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Joaquim Barbosa, negro arretado, sem cotas



Joaquim Barbosa, negro arretado, sem cotas
José Maria Vasconcelos, cronista, josemaria001@hotmail.com

            Enfim, o Governo jogou a toalha: substituiu o ensino público sem qualidade por cotas da embromação para negros, índios e egressos da escola pública. Certificado da tapeação em troca de diploma superior. Espécie de carteira de habilitação para barbeiros do volante. Jovens privilegiados com essas cotas devem se envergonhar, não com a cor da pele ou raça, mas com o diploma fajuto e barato. O país entrou na moda da mediocridade como critério de avaliação. Qualquer vulgaridade caracteriza talento e código de conduta. Basta se editar uma gramática defendendo besteirol vira tese de mestrado
          Joaquim Barbosa, negro porreta, sem cotas, privilegiado pelo talento e meritocracia, temido pelos tubarões da corrupção. Ministro do Supremo Tribunal Federal, ousado e corajoso, capaz de enfiar o dedo nas narinas do colegiado e do padrinho, Lula, que o indicou ao cargo. Ministro do Supremo Tribunal Federal, logo mais, o preto caiu nas paixões dos brasileiros, não pela cor, mas pelo talento, dignidade e coragem, raridades na administração pública.
            O Brasil padece de enorme falta de vergonha de seus representantes. Joaquim Barbosa insere-se na casta dos bons vinhos da dignidade nacional. Interiorano, filho de pedreiro e mãe doméstica, sete irmãos. Separados os pais, assumiu, sozinho, aos 16 anos, as rédeas de casa, em Brasília, como funcionário de Gráfica Brasiliense. Sempre estudou em escola pública, bacharelou-se em Direito e mestrado em Direito do Estado. Oficial de chancelaria, trabalhou em embaixadas brasileiras em vários países. Procurador da República por concurso, participou de cursos na área do Direito Público em vários países, professor universitário concursado, fluente em inglês, francês, alemão e espanhol, toca violino desde a adolescência. Se vivesse a era das cotas da embromação, o jovem Joaquim Barbosa certamente não experimentaria o esforço e desenvolvimento do talento. Não só Joaquim Barbosa, mas inúmeros brasileiros mulatos. Machado de Assis, tempo de escravidão, paupérrimo, origem em favela, gago, epiléptico, nunca entrou numa sala de aula, porém recebeu aulas do vigário e se dedicou à leitura, trabalhando na gráfica, escritor de primeira grandeza na literatura universal. Precisasse de cotas da embromação, cochilaria no diploma da mediocridade. Castro Alves, mulato, maior poeta brasileiro, sem cotas, morto aos 24 anos. Lima Barreto, interiorano pobre, estudou engenharia, sem cotas, romancista brilhante, resvalou para o alcoolismo, vítima de tratamento racista. Poeta Cruz e Sousa, mulato, fundou o simbolismo brasileiro. Sua cota foi a persistência, apesar da forte reação racista de familiares.
            Jornalista Zózimo Tavares questionou, em sua coluna: "Por que Será? Ministro Joaquim, futuro presidente do Supremo, ganhou destaque em todo o país como relator do mensalão. As pessoas o saúdam nas ruas. Ao votar, os eleitores na fila queriam tirar fotos ao seu lado. Nas redes sociais, ele é referência do bem e da justiça. Tamanha é sua popularidade que teve que desmentir uma eventual candidatura a presidente. Apesar de toda esse reconhecimento nacional, estranhamente as entidades sociais vinculadas à temática negra o ignoram solenemente. Até parece que ele não é negro. Nem é um exemplo eloquente para um país que luta para vencer seus preconceitos." O nome do ministro já percorre o mundo. Uma fábrica espanhola de máscaras carnavalescas já o escolheu para alegria momina.
        Entidades vinculadas à causa negra e indígena não relevam o talento e exemplo de Joaquim Barbosa por vários motivos: o ministro não gera votos nem grana para ONGs e políticos que defendem a malandragem de adolescentes criminosos. Quem sabe, a solução para essa turma do bem-bom seja, um dia, um negro arretado na presidência do Brasil, em vez de um sindicalista descamisado de cultura.
                        Não precisa de tanta discussão sobre cotas, cor ou raça. Discutam como emprenhar uma educação pública de vergonha no modelo de vida de Joaquim Barcosa.
 

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Eleição em Teresina e o jogo jogado



Encerrada a votação de primeiro turno em Teresina, as negociações para a acomodação dos derrotados, que, agora, vão ajudar – risos- a melhorar o programa de governo dos que vão disputar a etapa final se ancoraram em princípios programáticos. Acreditem!

 

A questão era inegociável. Ou assumiam partes do programas de governo dos que sucumbiram – gargalhadas – ou nadica de apoio. Programa partidário acima dos interesses pessoais. Ao final, quer-se melhorar a vida dos cidadãos, notadamente os das classes desfavorecidas. Sei.

A narrativa vocalizada pelas agremiações que deram apoio ao prefeito Elmano está recheada de bons propósitos. As facções, ops!, os partidos vão emprestar seus melhores quadros para nos trazer um futuro melhor.

Admiro, muito mesmo, a coragem dos políticos. Conseguem representar bem o que são: um punhado de homens e mulheres capazes de expor a natureza de suas contradições de forma tão vil.

Mas, é do jogo. E o jogo jogado é esse: a política é só um grande balcão de negócios, um cassino em que as fichas são compradas para serem distribuídas entre os apostadores que se perderão noite adentro na disputa pelo poder.

O discurso dos que não receberam apoio vai atacar a grande coalizão, formada para assaltar os cargos e o erário público. Esse mesmo discurso, no entanto, não existiria se fosse o contrário. Aliás, a narrativa seria adaptada à situação, qual seja, de que, na verdade, a coalizão se formou para a materialização de um programa( projeto) em curso.

É assim que funciona a dinâmica da política. O povo vota em quem consegue emplacar o melhor discurso, que é uma farsa porque opera com as circunstâncias de ocasião. Os fatos emulam a fala; a fala se adapta aos fatos. Só.

É preciso avistar no horizonte político, depois de tantos exemplos, que esse jogo do poder encerra toda a natureza humana, abundantemente recheada do que temos de mais natural (primitivo): ambição, violência, egoísmo, sordidez, avareza etc.

A política é o que é porque somos o que somos. Não há sentença mais definitiva para caracterizar essa atividade humana. Aliás, a mais humana das atividades. Por isso tão marcada pelas nossas mais puras contradições.

Celebramos a nossa democracia assim. Entrando no jogo, votando, opinando, mesmo sabendo de todas as falhas que compõem esse sistema que, formalmente, está montado, embora falte uma “alma” que o preencha para torna-lo saudável.

Zeferino Júnior _ Servidor Público- z_junior@bol.com.br

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O julgamento do mensalão e o PT

O julgamento do mensalão e o PT, por Mário Machado

Mário Machado, FGV Direito Rio
A cúpula do PT durante o primeiro governo Lula foi condenada por corrupção pelo STF. Que conclusões políticas podemos tirar disso?

Primeira: se a condenação tivesse sido decidida por apertada maioria de votos, seria inevitável que afirmassem tratar-se de julgamento de exceção, como se isso pudesse ocorrer impunemente em um estado democrático de direito e, ainda por cima, de maneira tão transparente. Mas a condenação resultou de ampla maioria e até unanimidade.

Segunda: o STF deixou claro que a corrupção pública encontrou um sério adversário no tribunal. Não mais poderão os partidos políticos usar e abusar do caixa dois. Doadores e receptores deverão agora pensar antes de se envolver nesse tipo de negociata porque os riscos de punição aumentaram muito.
E se outros casos similares existem, como o mensalão mineiro, que sejam igualmente julgados e punidos. Agora e sempre.

Terceira: o ex-presidente Lula não mais poderá alegar que o mensalão nunca existiu, que tudo não passou de uma tentativa de golpe das elites contra seu governo. O STF reconheceu que partidos foram comprados e inchados com recursos financeiros do valerioduto, tudo decidido pela direção do PT, para construir a base parlamentar do governo.

Pode o ex-presidente continuar a dizer que só admite que sua biografia seja julgada pelo povo, como se pairasse acima das leis? Perigosa, mas inútil arrogância.

Quarta: o PT passou a ter uma ficha suja em seu patrimônio político, e vários de seus dirigentes já começaram a se afastar, mas só agora, dos companheiros condenados. Pois se o julgamento do Supremo é complexo, a ideia de ficha suja é fácil de entender. Todo mundo sabe o que é.

 

Assim, embora esse julgamento não tenha tido maior impacto no primeiro turno da eleição municipal, diferente será daqui para a frente, à medida que um número crescente de cidadãos tome consciência do que se passou. Bem distintas poderão ser as eleições presidenciais de 2014.

Mário Machado é professor da FGV Direito Rio

Meu amigo Zé, por Flávio Tavares

FLÁVIO TAVARES É JORNALISTA, ESCRITOR E FOI UM DOS 15 PRESOS POLÍTICOS TROCADOS PELO EMBAIXADOR DOS EUA EM 1969 - O Estado de S.Paulo

Tempos atrás, na prisão da ditadura, o carcereiro o chamava de "Cabeleira" e, hoje, outra vez ele está de cabelos longos, como se voltasse ao passado. Conheço José Dirceu há 43 anos e, nele, admiro e valorizo a coragem pessoal. A amizade começou naquele 6 de setembro de 1969 em que, sob a mira de metralhadoras, nos algemaram na Base Aérea do Galeão. Saíamos da prisão (ele em São Paulo, eu no Rio) e nos levaram à pista para uma foto que percorreu o mundo: os presos políticos trocados pelo embaixador dos Estados Unidos junto ao avião, rumo ao exílio no México.

Era proibido falar, mas nos segundos em que mandaram que eu me agachasse, sussurrei: "Vamos mostrar as algemas!"

'Cabeleira'. Ibiúna, 1968: seu passado não está em julgamento nem serve de escudo ao presente - AE
AE
'Cabeleira'. Ibiúna, 1968: seu passado não está em julgamento nem serve de escudo ao presente
E ali está ele na foto, altivo, mãos ao peito, com as algemas que a maioria escondia, mostrando que preso político não é um criminoso envergonhado do que fez, mas um dissidente que desafia quem oprime. Foi a primeira e única vez na vida que Zé Dirceu me obedeceu...

A intimidade do exílio nos aproximou. Um canal de TV convidou-me a dublar telenovelas mexicanas em português e levei junto Zé Dirceu. Eu dublava e coordenava o grupo e o designei "primeiro ator". Dias depois, porém, ele e os demais viajaram para Cuba. Só eu permaneci no
México e, assim, nem sequer nossas vozes retornaram ao Brasil, para onde não podíamos voltar.

Ele, porém, desafiou a proibição. A morte era a pena imposta ao retorno dos desterrados, mas Zé voltou, clandestino, em 1972, na euforia e terror do general Medici. Treinado em guerrilha, queria aliar-se aos que combatiam a ditadura, mas na chegada a São Paulo viu que a repressão dizimava seu grupo e ele seria a próxima vítima. Homiziou-se no oeste do Paraná e mudou de nome. Passou a ser Carlos Henrique, pacato comerciante de secos e molhados num recôndito município. Lá, casou-se e foi pai sem revelar quem era nem sequer à mulher e ao filho. A verdade significaria a morte e ele passou a ser outro.

Já não era quem era. Sacrificava a identidade para não ser sacrificado. No exílio, dizia-se que morrera como outros do "grupo Primavera", nome do lugar de treinamento em Cuba. Com a anistia do final de 1979, voltou a ser o Zé. Laborioso e hábil, presidiu o PT e o tirou do atoleiro de seita fechada ou partido sindical. Mas, ao se abrir à sociedade, o PT assimilou os velhos vícios políticos, como vírus pelas veias.

Quando Lula presidente, eram de Zé Dirceu os planos e atos de governo. Lula presidia, Zé governava. Irmãos siameses, um era a extensão do outro. A simpatia ficava com Lula, as antipatias com Zé. Pródigo em metáforas esportivas, o presidente o chamava de "capitão do time". Mas Zé era dos poucos que não jogava bola com Lula em fins de semana na Granja do Torto. Trabalhava noutras jogadas com outras bolas. Assim, o governo obteve maioria no Congresso e, hoje, se sabe a que preço e como - subornando o PMDB, o PTB, o PP de Maluf e o PL, que hoje é PR.

Em 2005, no topo do escândalo, sabe-se que Lula pensou em renunciar para "não ser um novo Collor". Outra vez a coragem de Zé Dirceu brotou como água no deserto e ele é que renunciou. Com o gesto, assumiu as responsabilidades e blindou Lula em pleno tiroteio. "Eu não sabia de nada, fui traído", dizia Lula, admitindo o suborno quando ainda se desconheciam os detalhes. Preferia passar por tolo do que por chefe do governo.

Agora, as 40 mil folhas do processo no Supremo Tribunal mostram o "mensalão" como um elaborado esquema de corrupção e suborno montado a partir "da alta cúpula do governo". Mas, o mais alto da "alta cúpula" não é réu. A não ser que o presidente fosse alienado absoluto ou pateta total, como explicar que um simples diretor de marketing do Banco do Brasil desviasse R$ 28 milhões do fundo Visanet sem autorização superior? A diretoria do banco nada percebeu? E a inspeção do Banco Central?

Não há suborno sem subornáveis e a degradação dos partidos gerou tudo. A "partidocracia" se sobrepôs à democracia. Roberto Jefferson fez a denúncia por sentir-se "lesado" ao receber só uma das cinco parcelas de R$ 4 milhões prometidas ao PTB... Com partidos transformados em balcões de negócios, o astucioso "mensalão" quebrou a oposição criando uma "base alugada" como base aliada.

A degradação chegou ao próprio PT. Numa das vezes em que estive com Zé Dirceu, após a cassação, ele me mostrou como a Polícia Federal invadira seu escritório em busca de documentos. Tarso Genro era ministro da Justiça e na disputa interna todos queriam comprometer Dirceu para tornar-se "o favorito do rei".

E as provas da fraude? Na engrenagem clandestina, oculta-se tudo. Ou alguém pensa que os corrompidos assinam recibo? Ou que João Paulo Cunha e os demais de São Paulo emitiram "nota paulista" pelo que abocanharam?

Nos delitos de alto nível, os indícios constroem a prova. Os Bancos do Brasil, Rural e BMG geraram as milionárias movimentações do esquema e daí surge tudo. Não foi sequer como no tempo de Fernando Henrique, quando a tão comentada compra de votos que permitiu a reeleição de presidente, governador e prefeito, surgiu numa manobra rápida, até hoje sem autor plenamente identificado.

Na tragédia, o terrível é que a determinação de Zé Dirceu o tenha levado ao topo de tudo, como bode expiatório da degradação maior. Mas nem seu passado de coragem pode livrá-lo da parcela de culpa. O passado não está em julgamento nem serve de escudo ao presente.

Enxame de abelhas

Pondé é imperdível...

O apartheid do bem é a nova invenção do governo. E nós pagamos essa farra fascista

"Vou me pintar de afrodescendente", gritou irritado um amigo meu carcamano, um apelido carinhoso que espero nunca ser considerado assédio cultural.

Às vezes, à noite, sou atormentado pelo que dizia Paulo Francis: os "frouxos venceram", não vamos poder pensar, dizer, criar, intuir mais nada que não esteja na cartilha dos autoritários. Sob o signo dos ofendidos, cala-se a alma, o humor e a inteligência. Antes era em nome do racismo nazista, do novo homem comunista, das heresias, agora é em nome dos "ofendidos".

Este meu amigo, normalmente, é uma pessoa doce, mas às vezes perde as estribeiras. Outro dia, acabou indo com a esposa e as duas filhas, num domingão quente pra burro, ver a Bienal no Ibirapuera.

Parou o carro longe (claro, trânsito infernal, sem lugar para parar o carro, e chamam isso de lazer...) e teve que fazer as três meninas andarem até o pavilhão sob o Sol, obviamente o culpando por tudo.
A mulher sempre culpa o marido por tudo de forma tranquila e sem pudores. Estas queixas vêm seguidas de beijos, sorrisos e sexo, quando passa a irritação, que numa mulher passa na mesma velocidade da luz em que ela cai no tédio.

Aprendeu uma dura lição: Ibirapuera domingo é para iniciantes (a menos que chova, aí é legal...), pior quando tem Bienal porque aí se junta o povo que quer ter saúde com o povo que quer fingir que gosta de arte. O mundo está dividido em dois grupos: os que gostam de arte e os que gostariam de gostar de arte.

O mesmo vale para jazz, blues e música erudita.

Outro dia ele foi fazer aquele negócio chamado "controlar", mais uma taxa para pagarmos. Esta é "verde".

O burocrata técnico recusou seu carro por um detalhe qualquer. Daí, ele teve que começar tudo de novo. A vida, passo a passo, se torna uma teia infernal de controles.

O melhor é não ter carro, não dar emprego a ninguém, não casar, não ter filhos, enfim, negar investimento a um mundo controlado pelos "babacas do bem".

Mas não é disso que quero falar, mas sim da irritação do meu amigo carcamano com o novo edital racista do Ministério da Cultura. Todo mundo ouviu falar do edital para afrodescendentes (não ouso usar qualquer outra expressão por medo de ter minha vida destruída pelos "amantes da liberdade").

Enquanto esses tecnocratas ideológicos não conseguirem criar de fato racismo à la Ku Klux Klan no Brasil, não sossegarão.

A indústria do assédio jurídico cresce e os amantes da liberdade que tanto criticam a maldita ditadura e pedem uma Comissão da Verdade só para um dos lados, gozam com as novas formas de autoritarismo que empesteiam nossas vidas.

O apartheid do bem é a nova invenção do governo. Tanta gente morreu na Segunda Guerra Mundial, tanta gente morreu na mãos dos comunistas, e o fascismo venceu assim como um enxame de abelhas vence: começa devagar, você achando que está lutando apenas contra uma, mas, zumbindo, elas invadem sua casa e sua vida.

No mesmo processo, querem proibir Monteiro Lobato. Adianto que não gosto da obra de Monteiro Lobato, nem ela me marcou na infância. Preferia as aventuras de Abraão, Moisés e Deus. Mas meu gosto pouco importa.

Por que não fazem esses fascistas assistirem à famosa cena em que nazistas queimavam livros na Alemanha de Hitler? O que esses tarados não entendem é que os nazistas também achavam que tinham um bom motivo e que aqueles livros degeneravam as novas gerações. Alguma semelhança?

E ainda, para piorar, quem paga essa farra fascista somos nós. O governo e sua máquina imoral de arrecadação de impostos, este sócio parasita de cada pessoa que trabalha no país, alimenta tecnocratas aos montes deixando que inventem medidas discriminatórias dizendo que são do bem.

O argumento de que somos todos culpados pela escravidão é falso. Não conheço, no meu círculo de pessoas, ninguém que tenha tido escravos ou ganhado dinheiro com a escravidão ou coisa parecida.

Melhor seria este governo fascista criar uma educação decente de uma vez por todas para acabar com a pobreza cultural do país em vez de ressuscitar medidas racistas.

"Bentornato, Signor Mainardi!"



Diogo Mainardi desapareceu das páginas da "Veja" e eu estranhei: todas as semanas, a coluna dele era lida e relida com prazer e proveito. Se Mainardi abandonara os romances (um grande erro; confira aqui a entrevista que fiz com ele), pelo menos que sobrasse o jornalismo.

Questionei amigos comuns, por pudor de perguntar ao próprio: que sucedera? Fato: Lula arrasa com a sanidade de qualquer um. Cheguei a temer que Diogo, em estado de colapso depois da reeleição, tivesse regressado a Itália para abraçar um cavalo chicoteado em Turim. Mas seria Lula - leia-se: a inacreditável sobrevivência política dele - razão para o silêncio?

A resposta veio agora, em forma de livro. Intitula-se "A Queda - As memórias de um pai em 424 passos" (Record, 150 págs). Abençoado desaparecimento. É o melhor livro de Mainardi até hoje.

Superficialmente, a obra pode ser resumida como o retrato que Mainardi dedica ao filho, Tito, que nasceu com paralisia cerebral em 2000. Esse grosseiro erro médico atingiu a mobilidade de Tito de forma profunda e irreversível. As caminhadas do filho - passo a passo, queda a queda, ascensão a ascensão - ganham uma ressonância quase homérica aos olhos do pai.

E aqui reside a essência de um livro superiormente escrito e pensado: "A Queda" é uma obra sobre o pai, não propriamente sobre o filho. E as verdadeiras quedas e ascensões não são as físicas de Tito; são as existenciais de Diogo.

É o próprio quem o confessa em tom apropriadamente anti-confessional (e anti-sentimental): antes de Tito nascer, o projecto de vida de Mainardi era não deixar a ninguém o legado da sua passagem. "Pulando de romance em romance", em Veneza - haverá melhor programa?
Karime Xavier - 17.ago.2012/Folhapress
O escritor Diogo Mainardi e seu filho Tito
O escritor Diogo Mainardi e seu filho Tito

Por incrível que pareça, há: encontrar algo, ou alguém, que é mais importante do que nós. Algo, ou alguém, que nos descentre de nossas "veleidades" (palavra de Mainardi), concedendo um sentido de vida que é maior do que a nossa vida.

Esse alguém é Tito. A infância de Tito. As quedas de Tito. Os passos de Tito.

E, a propósito de Tito, Mainardi vai congregando todas as artes disponíveis para o explicar e celebrar: a arquitectura de Veneza; as palavras de Ruskin sobre a "Serenissima"; a pintura de Rembrandt. E, claro, o cinema de Abbot e Costello.

Tito é a sua teoria, a sua ideologia, a sua religião. A sua vida. E a grande arte só tem préstimo quando a tomamos por empréstimo. Para que ela possa reflectir, no duplo sentido da palavra, os contornos da nossa existência. Os nossos livros, os nossos filmes, os nossos quadros - tudo isso só tem interesse porque em cada obra encontramo-nos a nós.

Com Tito, Mainardi aprendeu o que poucos, raríssimos, são capazes de aprender: que "saber cair" é mais importante do que "saber caminhar". Qualquer um caminha.

Difícil é saber cair. Difícil é receber cada queda com gratidão, muita gratidão. Porque só é possível caminhar direito quando o medo da queda nos abandona passo a passo. E até ao dia em que paramos de os contar.

"Bentornato, Signor Mainardi"!

sábado, 13 de outubro de 2012

Eleição de SRN: palavra final





No último texto, avaliei o resultado da eleição municipal. Apontei os erros dos derrotados. Um a um pontuei o que, a meu ver, levou a vitória do grupo Ferreira, consolidando um estilo, uma maneira de se relacionar com o poder.

Comecei a crítica pelo título do texto. Neste - título - aponto, para o bom entendedor, que considero ruim o atual governo. Por isso intitulei assim: “Eleição de SRN: o ruim sempre pode piorar”.

Considero a atual administração ruim. Politicamente, um desastre; administrativamente, ineficiente. Não conseguiu dar uma dinâmica a administração pública nos seus pormenores. E ainda foi acusada pelos meios de comunicação e pela oposição de alguns procedimentos nada republicanos. A saber: licitações fraudulentas, concursos fraudados para atender certos grupos aboletados no poder.

Em outro momento do texto, afirmei que a minha intenção, com a argumentação plasmada na crítica, não era dividir a cidade em eleitores iluminados, os do Beto e eleitores trevosos, os do Avelar. Está lá.

Não. Não se trata disso. Para vocês terem uma idéia, Beto Macedo era apoiado por Wilson Martins, que, para mim, é um dos governos mais irresponsáveis que já passou pelo Estado. Só o fato de ter colocado a mulher, Lílian Martins, como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado revela muito sobre a natureza dessa gestão. Fora as denúncias que pipocam por aí de malversação de dinheiro público.

Quanto à expectativa sobre a nova administração de SRN, dizer o quê? A história me é conselheira. Os Tribunais de Contas, as instâncias judiciais, o testemunho de milhares de pessoas, enfim. A expectativa é mais do que baixa. Por isso, enfoquei com todas as letras o que avisto no horizonte político da cidade.

Até as pedras sabem da minha resistência ao modelo político implantado pelo grupo Ferreira. Explanei aqui, aos borbotões, durante anos, a minha opinião. Uma opinião de um cidadão que faz as vezes de jornalista opinativo. Sou e serei um adversário deles. Não me furto a isso.

Oponho-me aos Ferreira como políticos, como agentes públicos, responsáveis por um orçamento imenso, que deve ser canalizado para o bem-comum. Os Ferreira indivíduos, pessoas da vida privada, não me interessam. São irrelevantes. Como devo, também, ser para eles: não devo passar de um idiota que faz uma oposição que não reverte em nada a sua popularidade, afinal são campeões de voto e estão, definitivamente, abraçados com o povo e voltando ao poder - o seu lugar, definitivo, de morada.

Não sei se a vitória de Beto Macedo traria boas novas a São Raimundo. Sei que era, no meu entender, um dever moral da população resistir a um modelo que, há muito tempo, mostra a que veio. Resistir não era só, e somente só, votar em Beto Macedo. No texto anterior, elenco as maneiras pelas quais se podiam dizer um “não” ao vencedor e ao seu estilo.


Só para arrematar: não escrevo para mudar as coisas, convencer pessoas ou oferecer, na minha visão, uma melhor alternativa possível. O que eu coloco aqui, críticas e opiniões, não vai ter a força de uma nova revelação, de mostrar que o grupo político tal é isso e outro é aquilo. Todo mundo está careca de saber. Ninguém precisa esclarecer mais nada. A nossa política é um livro aberto.

Escrevo por paixão. Pelo prazer de manipular substantivos, verbos, advérbios e adjetivos numa sentença só. Escrevo por entender que, sem a escrita, a banalidade da vida me assaltaria e me tornaria pior do que sou.

É isso.


sexta-feira, 12 de outubro de 2012

"fim do mundo" no Piauí

Cerca de 120 pessoas aguardam "fim do mundo" hoje em casa do Piauí

  • Dulce Furtado /Portal AZ
    Suposto profeta (ao centro de camiseta listrada) diz que o mundo vai acabar hoje e angariou seguidores que estão confinados em uma casa de Teresina; as crianças e adolescentes saíram da escola e os adultos Suposto profeta (ao centro de camiseta listrada) diz que o mundo vai acabar hoje e angariou seguidores que estão confinados em uma casa de Teresina; as crianças e adolescentes saíram da escola e os adultos
O mundo vai acabar às 16h desta sexta-feira (12). É isso que cerca de 120 pessoas em Teresina esperam que ocorra em pleno Dia das Crianças. Elas já se preparam o “juízo final” confinadas na casa de um suposto profeta.

Segundo o cearense Luiz Pereira, 43, radicado na capital piauiense, “a besta fera” vem acabar com o mundo nesta sexta-feira e só vão se “salvar os seguidores dele.”

O caso está sendo monitorado pela polícia, que informou que vai indiciar o “profeta” ao MP (Ministério Público Estadual), que poderá ingressar com uma ação pedindo providências à Justiça.
Segundo a polícia, há 25 dias que a casa do suposto profeta está abrigando crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O suposto profeta afirmou que recebeu uma mensagem de um anjo que desceu à terra para avisar que o mundo irá acabar nesta sexta-feira e que as pessoas devem seguir os “ensinamentos” de Luiz Pereira para poder se salvarem.

“Elas são induzidas a largarem totalmente suas vidas. Não podem assistir televisão, sair da casa e ter contato com o mundo. O mais perigoso é que as crianças e adolescentes também foram proibidas de frequentar a escola”, disse o chefe da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) Joattan Gonçalves.
Segundo Gonçalves, a DPCA está finalizando o inquérito e vai indiciar o suposto profeta por abandono intelectual. “A Justiça pode ainda condenar o homem por outros crimes, se julgar que ele os cometeu”, completou.

Além de ficarem sem contato com o mundo fora da casa do suposto profeta, os seguidores são induzidos a renunciar e doar os bens que têm, além de largar os empregos. A polícia disse que recebeu denúncias de que o suposto profeta também está casando alguns menores de idade que seguem seus ensinamentos.

As pessoas que estão na casa vivem o tempo todo fazendo orações com Pereira e se alimentam de doações que chegam à casa do suposto profeta.

Cerca de 100 homens da polícia Militar e Civil participaram, no fim da tarde desta quinta-feira (11), de uma operação para retirar 19 crianças e adolescentes que estavam morando na casa de Luiz Pereira. Durante a operação, a polícia encontrou veneno escondido em um dos cômodos da casa e o suposto profeta foi conduzido a DPCA para prestar esclarecimentos.

O resgate das crianças e adolescentes da casa de Pereira foi determinado pela juíza da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Moura, que acatou o pedido da DPCA solicitando medidas de proteção aos menores. “Já identificamos todas as crianças e adolescentes e o Conselho Tutelar está encaminhando-as para o Lar da Criança”, informou Joattan Gonçalves.

A reportagem do UOL tentou o contato do suposto profeta ou de algum integrante do grupo, mas não conseguiu. A polícia investiga também se Luís Pereira da Silva está envolvido em outros crimes denunciados por moradores de Teresina.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Decisão favorável a novo prefeito torna 'em vão' trabalho do TCE-PI

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que permitiu o registro da candidatura do prefeito eleito de São Raimundo Nonato, Avelar de Castro Ferreira.


Prefeito vivia dilema judicial

No início da campanha, Avelar chegou a ser incluído na lista dos ‘Fichas Sujas’ do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por ter as contas do ano de 2004 reprovadaspelo TCE-PI. Porém, conseguiu Mandado de Segurança do Tribunal  de Justiça para sair da lista e ainda teve decisão favorável no TRE-PI para continuar em campanha.

Na noite desta terça-feira(09), o TSE confirmou a decisão do TRE-PI e manteve o registro. Para os tribunais, não basta apenas que ‘as contas sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Também é preciso que a Câmara de Vereadores de cada município também tenha reprovado tais contas. O TCE é o órgão auxiliar das Câmaras de Vereadores.

No caso de Avelar, os vereadores aprovaram as contas do ano de 2004.

A decisão do TSE é uma saída não muito difícil de ser encontrada por prefeitos que cometam irregularidades na aplicação de recursos. Dificilmente, um prefeito com maioria na Câmara de Vereadores terá as contas reprovadas.

A decisão do TJ-PI derrubando os acórdãos do TCE contra Avelar Ferreira, também foi determinante para que o TSE mantivesse o registro do candidato.

Avelar Ferreira volta à Prefeitura de São Raimundo Nonato com 8.585 votos (50,93%).

Despacho
Decisão Monocrática em 04/10/2012 - RESPE Nº 17443 Ministra LUCIANA
LÓSSIO 

Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 602-610) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) que, reformando decisão de primeira instância, deferiu o registro de candidatura de Avelar de Castro Ferreira.
O acórdão foi assim ementado:
RECURSO. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. CARGO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO. INDEFERIMENTO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL DO VICE-PREFEITO. ACOLHIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO VICE-PREFEITO. CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JULGADAS IRREGULARES POR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. ÓRGÃO INCOMPETENTE. CÂMARA MUNICIPAL AFASTA DECISÃO DO TCE E APROVA CONTAS DA PREFEITURA. INELEGIBILIDADE NÃO COMPROVADA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVIMENTO DO RECURSO. (Fl.592)
O recorrente suscita afronta aos arts. 14, § 9º e 71, II, da Constituição Federal e 1º, I, g, da LC nº 64/90, bem como divergência jurisprudencial, sob o fundamento de que ¿o fato da Câmara de Vereadores ter, por meio de decreto legislativo, aprovado as contas do(a) candidato(a) referente ao exercício de 2008, afastam o parecer do TCE/PI de rejeição das contas de governo, porém não têm qualquer repercussão sobre a desaprovação das contas de gestão (fundos -
FMS , FMAS e FUNDEF), permanecendo a inelegibilidade da alínea `g¿" (fl. 604v).
Em contrarrazões, Avelar de Castro Ferreira, argui, preliminarmente, deficiência do recurso, fundada na Súmula nº 284 do STF, bem como ausência do devido cotejo analítico por parte do recorrente.

No mérito, alega que as contas em exame não foram rejeitadas pelo órgão competente, qual seja a Câmara Municipal, e, ainda, que os acórdãos da Corte de Contas foram suspensos por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo provimento do recurso (fls. 655-658).

É o relatório.
Decido.

O apelo não merece provimento.

Na espécie, assentou o TRE/PI que ¿a deliberação do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas referentes ao exercício de 2004, durante a gestão do recorrente Avelar de Castro Ferreira na Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI, constante dos presentes autos, tem apenas a natureza de parecer e, sem o acolhimento pela Câmara Municipal respectiva, não acarreta a inelegibilidade do candidato" (fl. 596).

O entendimento está em consonância com a diretriz jurisprudencial fixada por esta Corte no sentido de que ¿em se tratando de contas anuais de prefeito, a competência para o seu julgamento é da respectiva Câmara Legislativa, o que se aplica tanto às contas relativas ao exercício financeiro, prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo, quanto às contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas, à exceção da hipótese prevista no art. 71, VI, da Constituição Federal" (AgR-RO nº 492907/PB, rel. Min. Marcelo Ribeiro, PSESS de 6.10.2010).

Nesse sentido, destaco, ainda, os seguintes precedentes:

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2010. DEPUTADO ESTADUAL. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, g, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. CONTAS DE PREFEITO. ORDENADOR DE DESPESAS. JULGAMENTO. COMPETÊNCIA. CÂMARA MUNICIPAL. NÃO PROVIMENTO.

1. Nos termos do art. 31 da Constituição Federal, a Câmara Municipal é o órgão competente para o julgamento das contas de prefeito, ainda que ele seja ordenador de despesas, cabendo ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio. Precedente: RO nº 751-79/TO, Rel. Min. Arnaldo Versiani, PSESS de 8.9.2010.

2. Na espécie, as contas do agravado, prefeito e ordenador de despesas, relativas ao exercício de 2004 foram desaprovadas pelo TCE/TO, não havendo, porém, notícia de apreciação das mencionadas contas pela Câmara Municipal de Xambioá/TO, razão pela qual não incide a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90.

3. Agravo regimental não provido.
(RO - nº 67033/TO, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, PSESS de 7.10.2010).
AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ORDINÁRIOS. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO FEDERAL. INELEGIBILIDADE. LC N° 64190, ART, 1, 1, g. ALTERAÇÃO. LC N° 13512010. REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS. TCM. PREFEITO. ÓRGÃO COMPETENTE. CÂMARA MUNICIPAL. DESPROVIMENTO.

1. A despeito da ressalva final constante da nova redação do art. 1, 1, g, da LC n° 64/90, a competência para o julgamento das contas de Prefeito, sejam relativas ao exercício financeiro, à função de ordenador de despesas ou a de gestor, é da Câmara Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal. Precedente.

2. Cabe ao Tribunal de Contas apenas a emissão de parecer prévio, salvo quando se tratar de contas atinentes a convênios, pois, nesta hipótese, compete à Corte de Contas decidir e não somente opinar.
3. Agravos desprovidos.

(AgR-RO nº 249184/BA, rel. Min. Marcelo Ribeiro, PSESS de 6.10.2010).
Ademais, cumpre ressaltar a existência, no caso, de decisão judicial suspendendo ¿as decisões dos Acórdãos nº 531/2007, 533/2007, 534/2007 e 535/2007 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, realtivos às contas do exercício financeiro de 2004 do Prefeito de São Raimundo Nonato/PI" (fl. 597). Mais um motivo por que não incide ao pré-candidato a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC n 64/90.

Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do RITSE, e mantenho a decisão que deferiu o pedido de registro de candidatura de Avelar de Castro Ferreira.
Publique-se em sessão.

Brasília-DF, 4 de outubro de 2012.
Ministra Luciana Lóssio
(RITSE, art. 16, § 8º)