Ainda há juízes no Piauí
“Ainda há juízes em Berlim”. Essa
simples frase reforçou uma ideia que até hoje inspira estados democráticos. Foi
proferida, segundo contam, por um dono de moinho na Prússia. O rei da época
queria tirar o moinho do local porque estava atrapalhando a visão que ele, rei,
tinha da janela do seu palácio.
O moleiro (dono do moinho) foi
ameaçado. Disseram para ele retirar a gerigonça se não seria retirado à força,
sem indenização. Ele disse que não retiraria, pois ainda havia juízes em
Berlim.
Em outras palavras: a força do
arbítrio seria contida pela força da lei. A lei iria triunfar porque nasceu
para nivelar todo mundo, dentro da mesma esfera de direitos e deveres. Os reis
e seus súditos estariam sujeitos ao mesmo ordenamento jurídico.
A decisão da juíza federal que
expurgou liminarmente do cargo de conselheira do TCE a ex-primeira-dama, Lilian
Martins, operou com a mesma lógica, com
os mesmos fundamentos.
A juíza federal, com sua decisão,
jogou luzes na escuridão. Afirmou e firmou o estado democrático de direito.
Disse não aos coronéis de gravata que insistem em tomar de assalto o estado.
Pode até ser que a liminar seja
derrubada por um tribunal superior. Enquanto isso, pelo menos, os ventos
libertários da democracia sopraram. O Estado do Piauí não é propriedade de meia
dúzia de vendilhões.
É bom ressaltar que foi com o
apoio maciço da nefasta assembleia legislativa do Piauí que se operou esse
assalto. Quase todos, eu disse quase todos, ajudaram a transformar esse estado
num curral.
Parabéns a OAB, que impetrou a ação.
Esperamos que o pedido, no mérito, seja confirmado. E que sirva de lição a esse
governo e a esses deputados vendilhões.
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