domingo, 22 de julho de 2012

Justiça Eleitoral e seu papel

A Justiça Eleitoral, nos últimos anos, vem desempenhando um papel importante no combate aos desmandos no processo eleitoral. 

A cassação de prefeitos e vereadores, antes tida como exceção, tabu, virou regra. Levantada prova robusta, dificilmente o candidato escapa. No Piauí tem funcionado assim. Nas últimas eleições municipais, 2008, dezenas de prefeitos e vereadores foram defenestrados do cargo. 

Corrupção, abuso de poder político e econômico, infidelidade partídária etc. são os motivos principais. A cassação ainda tem o condão de deixar o político inelegível por, em regra, oito anos - prazo acrescido pela Lei da Ficha Limpa (antes, o prazo da inelegibilidade só era três anos).

Com isso, o processo eleitoral ganhou um pouco de seriedade. Pelo menos, a impunidade desbragada já não campeia tão lépida e célere. Há um certo freio. 

É pouco ainda. A estrutura de fiscalização é precária. Há muita intimidação. E o processo eleitoral ainda carrega vícios aos borbotões. 

O próximo passo, acredito, tem que ser a prisão dos fraudadores. É preciso que eles tenham em mente a possibilidade do encarceramento e da impossibilidade de concorrer para sempre ao cargo público. 

Ou as nossas instituições se organizam para dar um basta nessa bandalheira, ou viveremos nesse estágio de subdesenvolvimento para sempre. 


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